O PLANEJAMENTO E A PESQUISA DE PREÇOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS COM AS DIRETRIZES DA NOVA LEI 14.133/2021.

Cursos

Professor(a):

Considerações iniciais

Objetivo

Este curso busca cumprir a missão de capacitar e aprofundar o conhecimento dos participantes por meio da exposição dos temas inerentes ao planejamento das aquisições e a realização da pesquisa de preços, considerando as novas regras de licitação e contratos, incluindo as Instruções Normativas do Governo Federal.

Professor Responsável: COORD.TÉCNICA DA PROF. MADELINE FURTADO E PROFESSORES CONVIDADOS

Os professores são conhecedores do tema, com larga experiência na Administração Pública, o que torna seu conhecimento especializado e diferenciado.

Porque fazer o Curso?

O curso é importante para a formação dos profissionais que trabalham nessa área, porque permite ao agente público conhecer as nuances do planejamento da licitação frente as diretrizes da nova Lei trazendo uma maior segurança nas decisões que envolve o valor da futura contratação, bem como, gerenciar os riscos que envolve o preço final.

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Conteúdo Programático

Introdução

Abordagem da participação da equipe de planejamento na elaboração do processo de licitação e contratação sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

Principais Tópicos.

A visão sistêmica da contratação pública: o planejamento: linha do tempo do processo, a produção dos artefatos e a formação do preço.

As diretrizes licitatórias (finalidade, publicidade e seleção) e contratuais: legislação e procedimentos.
A vantajosidade da proposta x a vantajosidade do resultado da contratação.
O preço do futuro contrato: o que mudou?
Os riscos contratuais: alocação dos riscos e as obrigações e encargos das partes; a repercussão do preço e a matriz de riscos.
Considerações sobre a definição do objeto e sua natureza jurídica frente à composição do preço: critérios de julgamento nas licitações; regime de execução e unidade de medida.
Os serviços de Terceirização na Administração Pública: composição dos custos- principais tópicos.
Início do processo: atribuições e competências na formação do preço.
As Instruções Normativas SEGES-Me n. 73/2020 e 65/2021 e demais regulamentos
A pesquisa de preço e os métodos de composição.
O preço exequível e inexequível, o sobrepreço e o
A estimativa de quantidades e de preços: jurisprudência.
A questão do sigilo do orçamento sigiloso.
O preço público e o preço privado: o que considerar?
O preço da contratação direta x preço licitado.
A pesquisa de preços nas Dispensas por valor.
A composição dos preços nas obras e serviços de engenharia e no objeto de
O preço, e o desequilíbrio da equação econômico-financeira
O Módulo do compras.gov para realização de pesquisas.

As aulas são dialogadas, com exemplos, jurisprudência e exercícios.

EM BREVE

Carga horária: total de 20 horas

Investimento

PARA CURSO FECHADO – PEDIR PROPOSTA POR EMAIL.

Público alvo

Todos os agentes públicos e empregados da iniciativa privada que estão envolvidos no processo de licitação e contratação pública.

Método e Diferencial

Para quem se inscreve em grupos, será concedido um bônus de uma hora de consultoria via zoom com o (s) professor (es) após o término do curso, no prazo máximo de quinze dias.